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  • Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1211/2017 , PAR 65/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/08/2017)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 126/17-GABVMC, DE 21/08/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/08/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 271/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE E QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 266/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS ATOS OFENSIVOS À LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 251/2017

    CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 859/2017 , PAR 975/2017 , PAR 32/2018 , PAR 94/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/04/2018)
    LEI Nº 18.478/18 SANCIONADA EM 23/04/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/18, DE 24/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Norma Derivada: LEI 18478/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2017

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 586/2017 , PAR 810/2017 , PAR 1041/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2017

    DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO QUINZENAL DOS EQUIPAMENTOS DE USO CONTINUADO DE BAIXA CRITICIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 721/2017 , PAR 307/2018 , PAR 185/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/05/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/05/2019)
    LEI Nº 18.575/19, SANCIONADA EM 16/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59/19, DE 18/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 575/2017 , PAR 869/2017
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DA RELAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM E DAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 679/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 574/2017 , PAR 28/2019
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 180/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/03/2019 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.563/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 22/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 37/19, DE 23/03/19. CONFORME OFÍCIO Nº 12/19-GP/SEGOV, DE 22/03/19, O EXMO. SR PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGO 3º E 5º, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM,22/04/19 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A CLJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, JUNTO OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral